Política de Privacidade
Transparência e conformidade com a LGPD
Última atualização: 08 de novembro de 2025
Índice
1. Introdução
A Universo Pet ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e descreve de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços de consultas veterinárias via inteligência artificial, guias de adestramento e central de adoção de pets. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você concorda expressamente com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Controlador e Encarregado de Dados (DPO)
Nos termos da LGPD, o controlador dos seus dados pessoais é: **Razão Social:** Universo Pet Tecnologia Ltda. **CNPJ:** [A definir] **Endereço:** Esplanada, Bahia, Brasil **E-mail Corporativo:** studio.kodaai@gmail.com **Encarregado de Proteção de Dados (DPO):** Para questões relacionadas à proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso DPO através do e-mail: studio.kodaai@gmail.com
3. Dados Coletados
Coletamos diferentes categorias de dados pessoais para fornecer nossos serviços de forma eficiente e personalizada:
3.1. Dados de Cadastro
• Nome completo • E-mail (principal meio de comunicação) • Senha (armazenada com hash criptográfico via Firebase Authentication) • Telefone (opcional, para notificações urgentes) • Foto de perfil (opcional) • Data de criação da conta
3.2. Dados dos Pets
• Nome do pet • Espécie (cachorro, gato, outros) • Raça • Idade ou data de nascimento • Peso • Sexo • Fotos do pet (armazenadas no Firebase Storage) • Histórico médico básico (vacinas, cirurgias, condições crônicas) • Observações de comportamento (para adestramento)
3.3. Dados de Consultas com IA
• Histórico completo de conversas com o veterinário virtual • Perguntas realizadas • Respostas fornecidas pela IA (Gemini) • Imagens enviadas durante consultas (fotos de sintomas, exames, etc.) • Data e hora das consultas • Feedback de qualidade (avaliações opcionais)
3.4. Dados de Uso e Navegação
• Endereço IP (anonimizado para analytics) • Tipo de dispositivo e navegador • Sistema operacional • Páginas visitadas na Plataforma • Tempo de permanência • Ações realizadas (cliques, scrolls, navegação) • Logs de erro técnicos (para melhorias)
3.5. Dados de Pagamento
• Informações de cobrança: nome, CPF/CNPJ • Dados de cartão de crédito (processados exclusivamente pela Stripe, nunca armazenamos números de cartão completos) • Histórico de transações (assinaturas, renovações, cancelamentos) • País e moeda
3.6. Dados de Adoção
• Informações do adotante (se você se candidatar a adotar um pet) • Informações do doador (se você listar um pet para adoção) • Preferências de adoção (espécie, porte, temperamento)
4. Base Legal para o Tratamento (LGPD Art. 7)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: **a) Consentimento (Art. 7, I):** Ao criar sua conta, você consente expressamente com a coleta e uso dos dados necessários para fornecer nossos serviços. **b) Execução de Contrato (Art. 7, V):** O tratamento é necessário para executar o contrato de prestação de serviços (assinatura Premium, consultas IA, guias de adestramento). **c) Legítimo Interesse (Art. 7, IX):** Para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes, garantir segurança da Plataforma e enviar comunicações relevantes. **d) Proteção da Vida (Art. 7, VII):** Em casos de emergências veterinárias reportadas via consulta IA, podemos processar dados sensíveis para proteger a saúde do pet. **e) Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7, II):** Para atender requisitos fiscais, contábeis e regulatórios.
5. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:
5.1. Prestação de Serviços
• Criar e gerenciar sua conta na Plataforma • Permitir consultas veterinárias com inteligência artificial • Fornecer guias personalizados de adestramento • Gerenciar cadastros de pets (adoção, perfil) • Processar pagamentos de assinaturas
5.2. Comunicação
• Enviar confirmações de cadastro, transações e cancelamentos • Notificar sobre atualizações importantes da Plataforma • Responder dúvidas e solicitações de suporte • Enviar newsletters (apenas se você consentir expressamente)
5.3. Melhorias e Análises
• Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades • Treinar e otimizar modelos de IA (de forma anonimizada) • Realizar pesquisas de satisfação • Desenvolver novas features baseadas em feedback
5.4. Segurança e Conformidade
• Prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais • Proteger a segurança da Plataforma e dos usuários • Cumprir obrigações legais e regulatórias • Responder a processos judiciais ou solicitações de autoridades
6. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais para terceiros. No entanto, compartilhamos dados com os seguintes parceiros, exclusivamente para viabilizar nossos serviços:
6.1. Provedores de Infraestrutura
• **Firebase (Google Cloud):** Armazenamento de dados (Firestore), autenticação (Firebase Auth), armazenamento de arquivos (Storage) e hospedagem. Política de privacidade: https://firebase.google.com/support/privacy • **Stripe:** Processamento de pagamentos. Stripe é certificado PCI-DSS Level 1. Política: https://stripe.com/privacy
6.2. Serviços de IA
• **Google Gemini (Vertex AI):** Processamento de consultas veterinárias via IA. Os dados são enviados para os servidores do Google Cloud para gerar respostas. Política: https://ai.google.dev/gemini-api/terms
6.3. Ferramentas de Analytics
• **Google Analytics 4:** Análise de uso (dados anonimizados). Você pode desativar cookies analíticos nas configurações.
6.4. Autoridades Legais
Podemos compartilhar dados pessoais se exigido por lei, ordem judicial, autoridade governamental ou para proteger direitos, propriedade ou segurança da Universo Pet, nossos usuários ou o público.
7. Retenção de Dados
Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo se houver obrigação legal de retenção por período maior: • **Dados de cadastro:** Enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após exclusão (obrigação fiscal/legal). • **Histórico de consultas IA:** 2 anos após a última consulta (para fins de histórico médico do pet). • **Dados de pagamento:** 5 anos (exigência fiscal e do Código de Defesa do Consumidor). • **Logs de acesso:** 6 meses (Marco Civil da Internet). • **Dados de adoção:** 1 ano após conclusão do processo. Após os períodos de retenção, os dados serão anonimizados ou excluídos permanentemente.
8. Direitos do Titular de Dados (LGPD Art. 18)
Você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento através do e-mail studio.kodaai@gmail.com: **a) Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II):** Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais. **b) Correção (Art. 18, III):** Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. **c) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV):** Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. **d) Portabilidade (Art. 18, V):** Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa. **e) Eliminação de Dados Tratados com Consentimento (Art. 18, VI):** Excluir dados cujo tratamento foi baseado em consentimento. **f) Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VII):** Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados. **g) Informação sobre Recusa de Consentimento (Art. 18, VIII):** Saber as consequências de não fornecer consentimento. **h) Revogação do Consentimento (Art. 18, IX):** Revogar consentimento a qualquer momento (pode limitar funcionalidades). **Prazo de Resposta:** Responderemos solicitações em até 15 dias corridos. Em casos complexos, podemos estender por mais 15 dias, com notificação prévia.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração: • **Criptografia:** Dados sensíveis (senhas, tokens) são criptografados em repouso e em trânsito (TLS 1.3). • **Autenticação Segura:** Firebase Authentication com autenticação de dois fatores (2FA) opcional. • **Controle de Acesso:** Apenas colaboradores autorizados têm acesso a dados pessoais, sob confidencialidade. • **Firewall e Monitoramento:** Proteção contra ataques DDoS, SQL injection e outras ameaças. • **Backups Regulares:** Backups diários automatizados com retenção de 30 dias. • **Auditorias:** Revisões periódicas de segurança e conformidade LGPD. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus direitos, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
10. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na Plataforma. Para informações detalhadas sobre quais cookies usamos, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies completa em: /cookies **Tipos de Cookies:** • **Estritamente Necessários:** Essenciais para funcionamento da Plataforma (login, sessão). • **Funcionais:** Lembrar preferências (idioma, tema). • **Analíticos:** Google Analytics 4 para métricas de uso (anonimizadas). Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.
11. Dados de Menores de Idade
A Universo Pet não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pelo Art. 14 da LGPD. Se identificarmos que coletamos dados de menores sem autorização, excluiremos essas informações imediatamente. Caso você acredite que um menor forneceu dados sem consentimento, entre em contato: studio.kodaai@gmail.com
12. Transferência Internacional de Dados
Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos (Firebase/Google Cloud, Stripe). Essas transferências são realizadas em conformidade com o Art. 33 da LGPD e incluem garantias adequadas de proteção, como: • **Cláusulas Contratuais Padrão (SCC):** Contratos aprovados pela Comissão Europeia. • **Certificações:** Parceiros certificados em padrões internacionais de proteção de dados (ISO 27001, SOC 2). • **Adequação:** Países com nível adequado de proteção de dados reconhecido pela ANPD. Você pode solicitar mais informações sobre salvaguardas específicas através do e-mail do DPO.
13. Alterações desta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através de aviso destacado na Plataforma, com pelo menos 15 dias de antecedência. **Data da última atualização:** 08 de novembro de 2025 Recomendamos revisar esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
14. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade e à LGPD, entre em contato: **E-mail do DPO:** studio.kodaai@gmail.com **Assunto:** "LGPD - [Seu Nome] - [Tipo de Solicitação]" **Endereço Físico:** Universo Pet Tecnologia Ltda. Esplanada, Bahia, Brasil **Páginas Relacionadas:** • Termos de Uso: /termos • Política de Cookies: /cookies • Aviso Legal: /aviso-legal Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais.